HomeLicença OFAC | Advogados Especialistas em Sanções OFAC no Brasil
Qualquer pessoa ou empresa no Brasil, bem como indivíduos com vínculos limitados com os EUA, pode enfrentar problemas relacionados à aplicação das sanções da OFAC. A violação dessas sanções pode resultar no bloqueio de operações financeiras, congelamento de ativos e sérias consequências jurídicas, incluindo danos à reputação e perda de confiança de parceiros. Para evitar esses riscos, é fundamental contar com advogados especializados em sanções OFAC, que ajudarão a proteger seus direitos e negócios internacionalmente.
Os advogados da Interpol no Brasil possuem anos de experiência na defesa de clientes em investigações da OFAC e fornecem consultoria para garantir a conformidade com os requisitos legais vigentes. Seu trabalho ajuda a reduzir riscos financeiros, minimizar a possibilidade de bloqueio de operações e garantir a continuidade do negócio. Além disso, o suporte profissional protege a reputação da empresa e a trajetória comercial, essencial ao lidar com parceiros internacionais.
O que é a OFAC?
A OFAC (Office of Foreign Assets Control) é um departamento do Tesouro dos EUA responsável pela implementação e fiscalização de sanções econômicas e comerciais. As sanções da OFAC são direcionadas contra países específicos, organizações terroristas, traficantes internacionais de drogas e indivíduos envolvidos na proliferação de armas de destruição em massa. A atuação da OFAC é baseada tanto em poderes presidenciais em situações de emergência quanto em legislações específicas, permitindo controlar transações e congelar ativos sob jurisdição americana.
A atuação da OFAC abrange um amplo conjunto de sujeitos, incluindo pessoas físicas e jurídicas, empresas com atividades internacionais e empresas do setor de comércio eletrônico e serviços digitais. As sanções podem ser aplicadas a empresas que já violaram regulamentos OFAC e àquelas que colaboram com entidades listadas. No âmbito das políticas de sanção, existem diferentes tipos de sanções:
- Sanções por país, que restringem operações com países específicos, como Cuba, Rússia, Irã, China, Coreia do Norte e Somália;
- Sanções direcionadas (“smart sanctions”), voltadas para prevenção de ameaças à segurança nacional, incluindo terrorismo e crimes cibernéticos internacionais;
- Sanções setoriais, que limitam operações em setores específicos da economia;
- Sanções secundárias, que afetam aqueles que colaboram com infratores.
Licença OFAC e sua importância
A Licença OFAC é um documento oficial que permite realizar operações que seriam proibidas por sanções. Ela autoriza a realização de negócios com empresas e organizações listadas e pode ser de dois tipos: geral ou individual. Sem a licença, empresas podem ter contas bloqueadas, contratos suspensos e enfrentar restrições legais que impedem a continuidade de suas atividades.
Os advogados da Interpol no Brasil acompanham clientes em todas as etapas para obtenção da licença OFAC, oferecendo suporte jurídico estratégico. As principais áreas de atuação incluem:
- Consultoria sobre a necessidade de obtenção de licença para negócios ou transações específicas;
- Preparação da solicitação e de toda a documentação para envio à OFAC;
- Representação do cliente perante a OFAC e órgãos judiciais;
- Implementação de sistemas de compliance para garantir conformidade com sanções;
- Proteção dos interesses do cliente durante investigações da OFAC e comunicação com autoridades reguladoras.
Processo para obtenção da licença
O processo de obtenção da licença OFAC requer preparação detalhada e análise minuciosa da situação. Os advogados realizam pesquisa sobre os principais aspectos do caso, analisam documentos societários, informações sobre proprietários e contas congeladas, além de coletar dados do cliente, parceiros comerciais e autoridades. Após a submissão da solicitação, seu status pode ser acompanhado no portal oficial da OFAC, e a decisão pode levar até um ano.
Quem deve solicitar a licença
A licença OFAC é necessária para desbloquear ativos congelados devido a sanções e para realizar operações que, de outra forma, seriam proibidas por lei. Geralmente, solicitam a licença empresas e indivíduos sujeitos a restrições. É especialmente importante para participantes do comércio de importação e exportação, já que violações podem resultar em recusas de parceiros, multas e restrições comerciais internacionais.
Nossos advogados especializados em sanções OFAC no Brasil
Dmytro Konovalenko — advogado com ampla experiência no manejo de sanções OFAC e outros regimes de sanções.
Anatoliy Yarovyi — advogado e doutor em Direito, especializado em recursos contra sanções internacionais, incluindo regulamentos da OFAC.
O processo de remoção de uma pessoa ou empresa da lista OFAC é complexo e pode exigir alterações na estrutura e nas operações da empresa, incluindo auditoria de processos, revisão de relacionamentos com parceiros e implementação de medidas de conformidade. Advogados especializados não apenas ajudam na preparação correta da documentação, mas também representam os interesses do cliente perante a OFAC, aumentando as chances de exclusão bem-sucedida da lista e minimizando atrasos.
Por que escolher os advogados da Interpol no Brasil:
- Experiência comprovada na obtenção de licenças OFAC e remoção de listas de sanções;
- Conhecimento profundo da legislação de sanções e práticas de aplicação;
- Abordagem personalizada para cada cliente, com desenvolvimento de estratégias de defesa eficazes;
- Acompanhamento completo durante todas as etapas para minimizar riscos jurídicos e financeiros.
Nossos especialistas realizam auditoria dos processos empresariais, preparam toda a documentação necessária, auxiliam na obtenção de licenças e defendem os interesses do cliente em todas as interações com a OFAC. Entre em contato para receber consultoria de um advogado experiente e garantir a legalidade das operações de sua empresa diante das sanções OFAC.
